Panorama dos sindicatos no Brasil e a reforma sindical no Congresso

Panorama dos sindicatos no Brasil e a reforma sindical no Congresso

No dia 30 de junho, deu-se o encerramento do I Seminário de Formação Sindical do SINDIPAMPA. O tema tratado foi o Panorama dos sindicatos no Brasil e a reforma sindical no Congresso Nacional. Os convidados foram Luísa Rosa e Thiago Schneider. Ambos são sócios e advogados da RCSM Advocacia.

Luísa é formada em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, especialização em direto público na PUCRS e em direito de família na FMP. Também é advogada voluntária no GRITAM – Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Assessoria para Mulheres da UFRGS.

Thiago é Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Possui especialização em Direito Material e Processual do Trabalho pela Unisinos, e pós-graduação latu sensu pela Universidad De Castilla-La Mancha, de Toledo, na Espanha, com especialização em Trabalho e Direitos Fundamentais.

Thiago começou a exposição a partir de referências normativas e históricas sobre os sindicatos. A apresentação se deu a partir da revolução de 30, com Getúlio Vargas no poder. Em seguida, trouxe mais alguns marcos para a época citando a decadência da oligarquia rural, o crescimento e a consolidação da burguesia industrial nas grandes cidades e também o surgimento da classe operária de concentração urbana.

Em seguida o palestrante traçou uma linha do tempo histórica com as principais legislações acerca dos sindicatos, demonstrando as mudanças na jurisprudência desde os anos 1930 até as últimas modificações implementadas em 2017, uma mini reforma sindical.

Dando sequência à apresentação, Luísa expôs os pilares fundamentais do sistema sindical brasileiro e as principais mudanças ocorridas na reforma trabalhista de 2017, que aconteceu a partir de um cenário neoliberal. Destacou o pacote de medidas que vem sendo implementado a partir de privatizações, enxugamento da máquina pública, engrandecimento do setor privado, precarização do trabalho, redução de garantias trabalhistas e mudanças na previdência social.

Luísa trouxe estudos sobre a queda de trabalhadores sindicalizados após as mudanças na legislação sindical de 2017. Também explanou sobre outra reforma sindical que tramita no legislativo brasileiro em forma de Emenda à Constituição, trazendo suas especificidades e mudanças pretendidas na Carta Magna.

Após as exposições houve uma roda de conversa com os servidores Técnico Administrativos Do SINDIPAMPA.

Por João Carlos P. Jarosezwski

 

 

 

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Cris Ricordi

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