Nota das entidades representativas das trabalhadoras e dos trabalhadores da UNIPAMPA em defesa da professora Susana Cesco contra o assédio moral

Nota das entidades representativas das trabalhadoras e dos trabalhadores da UNIPAMPA em defesa da professora Susana Cesco contra o assédio moral

A afirmação da universidade pública, gratuita, laica e de qualidade passa pela negação radical do assédio moral entendido como situações cotidianas de violência contra os professores e os técnicos administrativos em educação a partir de condutas abusivas e que expressam a extrapolação do poder por parte de chefias, colegas e demais servidores.

Não podemos permitir que ninguém em seu ambiente de trabalho seja assediado, isso pode destruir carreiras, criar doenças profissionais, traumas, além da exposição pública indevida. Qualquer acusação infundada é também ato de assédio, uma punição simbólica para aqueles que não concordam com atos, estes sim arbitrários. Neste sentido, relatamos mais um caso de assédio moral travestido de ato disciplinar, de forma autoritária e sem nenhum fundamento jurídico:

1. Em fevereiro deste ano a Professora Susana Cesco, docente desta Universidade, foi comunicada de sua demissão pela Reitoria:

• A penalidade atribuída é decorrente de um longo processo iniciado em novembro de 2017 como “Sindicância Investigativa”, em resposta a uma denúncia anônima recebida sobre possível irregularidade em seleção de mestrado ocorrida em 2016. A professora participou de banca de seleção e, em conjunto com mais cinco docentes, realizou o percurso previsto no edital que culminou na aprovação dos candidatos. A citada Sindicância foi prorrogada inúmeras vezes sem que chegasse a uma conclusão até que, em março de 2019, foi aberto um processo administrativo que se estendeu até fevereiro de 2021.

• A injusta e infundada penalidade está baseada no fato de que um dos candidatos do processo seletivo era colega de trabalho do companheiro da professora e por isso teria sido beneficiado. Porém, o processo seletivo conduzido por uma Comissão de seis docentes foi validado por unanimidade pela Comissão responsável e pela Universidade. Todos os candidatos aprovados ingressaram e já concluíram o curso.

• O referido processo seletivo, dividido em diversas etapas, foi validado em todas as instâncias pela Universidade, não gerando quaisquer prejuízos a indivíduos ou à Unipampa. Todos os acontecimentos ocorridos na seleção
foram discutidos, reportados e, especificamente sobre ajustes nas notas, solicitados e referendados pela Comissão de Seleção que assinou a lista final de candidatos aprovados.

• Mesmo assim, a reitoria da Unipampa resolveu DEMITIR a professora Susana, dispensando a ela um tratamento totalmente diferenciado ao dado aos demais docentes envolvidos no citado processo seletivo.

2. A Professora Susana desde novembro de 2016 está em exercício provisório fora da Unipampa:

• Atualmente é docente no Departamento de história e coordenadora do Mestrado Profissional em Ensino de História – Professora de história da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (por ocasião de licença para acompanhamento de cônjuge), e não possui relação alguma com o candidato que teria sido beneficiado, bem como jamais conduziria sua atuação profissional pautada por interesses que não sejam o da docência e o da universidade pública. Registra-se que o candidato havia tentado o ingresso no mesmo curso de Mestrado no processo seletivo imediatamente anterior sem sucesso, em seleção que também contou com a participação da docente.

• Estamos diante de mais uma situação conduzida de maneira totalmente ilegal e abusiva pois cria uma situação que não existe de irregularidade, sem fundamentação jurídica adequada e completamente injusta que culmina no absurdo da demissão da nossa colega, razão pela qual não podemos ficar calados ou inertes, uma vez que situações como essa transmitem a impressão de que a Unipampa utiliza seus PADs com caráter persecutório, que reforça o punitivismo e ainda com alto grau de incompetência, já que as acusações não foram comprovadas.

3. O processo hoje se encontra na mesa do Sr. Reitor para análise de um pedido de reconsideração que, caso não seja feito, será remetido ao Consuni para definição do futuro acadêmico e profissional da servidora.

• Desnecessário, portanto, falar sobre a importância e o impacto desta decisão, razão pela qual após dois pedidos de audiência feitos pela Professora que não foram atendidos, a Sesunipampa e o Sindipampa também enviaram ofício com requerimento no mesmo sentido.

• Ao negar novamente o pedido de audiência à Professora e aos Sindicatos, a Reitoria afirma que as manifestações “são feitas exclusivamente via processo” e argumenta que o objetivo é “preservar o equilíbrio necessário entre acusação e defesa”, demonstrando total desconhecimento dos objetivos de processos administrativos e sindicâncias investigativas, tratando a servidora de maneira absolutamente desrespeitosa, transmitindo a impressão de que a servidora é inimiga da instituição!

4. Por último cabe reiterar à todo o conjunto dos(as) trabalhadores(as) da UNIPAMPA que o tratamento dispensado pela Universidade ao conjunto de seus servidores em diversos aspectos, mas principalmente quanto às questões disciplinares que expõe os professores pública e psicologicamente, os submetem a uma profunda situação de adoecimento profissional, e maculam sua dignidade ao ponto de assédio moral, causa uma extrema preocupação das entidades signatárias e precisa ser revisto, reavaliado e modificado para que docentes e técnicos-administrativos possam realizar suas atividades institucionais,- como a participação em avaliações e comissões – contando e confiando no amparo institucional, sem o medo e o receio de serem prejudicados individualmente no futuro.

 

Unipampa, 19 de abril de 2021

SESUNIPAMPA
SINDIPAMPA

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Cris Ricordi

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