Informativo SINDIPAMPA nº 01/2021

Informativo SINDIPAMPA nº 01/2021

Apresentação

Colegas,

Neste início de ano, gostaríamos de apresentar o resumo de algumas atividades desenvolvidas pelo Sindipampa ao longo de 2020, o ano que parece não ter fim, e traçar algumas perspectivas para o ano de 2021. Não se trata aqui de fazer uma longa análise de conjuntura (provavelmente, necessária), mas de informar que, mesmo em um contexto de distanciamento, estivemos próximos e atuantes em diferentes situações, e queremos (e precisamos) nos organizar ainda mais para ampliar a capacidade de atuação do Sindipampa no decorrer deste ano.

Informativo nº 01/2021

É certo que 2020 está marcado como o ano da pandemia de covid-19, que ainda hoje nos atinge de diferentes maneiras, sendo a mais dramática delas a morte de milhares de brasileiros e brasileiras em todo o país (no momento em que este informativo é escrito, o Brasil chega ao assustador número de 242.090 vidas perdidas). Quando as atividades começaram a ser suspensas no início de março, era praticamente impensável que chegássemos a um número tão devastador, mas a combinação de incompetência, irresponsabilidade e negacionismo do “governo” federal transformou o absurdo em realidade.
Nós poderíamos abordar inúmeros aspectos que envolvem a pandemia e a maneira com que o governo lidou, ou não, com ela, mas não é esse o ponto que gostaríamos de trazer neste momento. Aqui, gostaríamos de fazer uma discussão mais específica, em torno do Sindipampa e da nossa Universidade. É isso o que faremos a partir de agora.

 

Março: Assembleia de Posse da nova Gestão do Sindipampa e suspensão das atividades na Universidade

Março foi o mês da posse da atual Direção Geral do Sindipampa, na última Assembleia presencial que conseguimos realizar (a composição completa da DG segue ao final do documento). A posse se deu no Auditório do Campus Bagé, dois dias antes da suspensão das atividades na Universidade. Medida acertada, mas que previa, inicialmente, a suspensão apenas das atividades acadêmicas, mantendo os serviços prestados pelos servidores técnico-administrativos. Foi só a partir da manifestação do Sindipampa (Ofício DGS 04/2020 e Nota Pública) que a Reitoria estendeu a suspensão para todas as atividades da Unipampa.

 

Junho: Primeira Plenária Virtual do Sindipampa e Primeira reunião entre Sindipampa e Sesunipampa com a Reitoria da Universidade

No dia 05 de Junho realizamos a primeira plenária virtual do Sindipampa. Na pauta, a discussão da conjuntura nacional, marcada pelas constantes manifestações bolsonaristas que pediam o fechamento do supremo e uma alucinada “intervenção militar constitucional”, as medidas de enfrentamento à Covid, a discussão sobre a impossibilidade de retorno ao trabalho presencial em meio à pandemia e a preocupação com o acesso à internet dos alunos e alunas da Unipampa no caso do retorno às aulas no formato do ensino remoto.
Já no final do mês, no dia 30 de Junho, ocorreu a primeira reunião entre os sindicatos com a Reitoria da Unipampa. A reunião, solicitada desde janeiro, só foi agendada para março, mas em virtude da pandemia acabou sendo desmarcada, sendo agendada para quase 4 meses depois. Apesar dos sindicatos terem encaminhado em conjunto o pedido de pauta, a reunião aconteceu com pauta definida pela própria Reitoria. O principal ponto de discussão foi a forma como a Reitoria definiu o retorno às atividades acadêmicas no formato remoto, sem discussão prévia ou transparência do cronograma que havia elaborado. Importante destacar que nesta reunião a Reitoria se comprometeu em apresentar um calendário permanente de discussões, o que até hoje não aconteceu.

 

Julho: Participação do Sindipampa no Projeto Educação em tempos de Pandemia: Roda de conversa com encontros pelo Google Meet

Promovido pelo coordenador do curso de Licenciatura em Educação do Campo- LeCampo da Unipampa, professor Guilherme Gonzaga, o Sindipampa, o Sesunipampa e a Coordenação do diretório Acadêmico geraldo Crossetti (representação de três categorias universitárias), contribuíram no debate para toda comunidade interna e externa sobre “O papel da universidade na Luta pela Democracia”. O Sindipampa frisou a importância das organizações coletivas na Universidade, pois contribui também para a formação cidadã dos alunos, do mesmo modo que participa do processo de desmercantilização, descolonização e despatriarcalização da universidade, pois têm natureza de promover tais debates e luta por espaços democráticos. Entendemos que foi um espaço valoroso para promoção do coletivo à comunidade.

 

Setembro: Primeira live Sindipampa discutiu a Reforma Administrativa proposta pelo “governo”

O mês de setembro já trazia uma prévia do início de 2021, e naquela altura do ano o “governo” (e a grande mídia) alardeava a necessidade de uma “reforma” administrativa. Na pauta, o fim da estabilidade do servidor público, a possibilidade de nomeação de pessoas externas ao órgão para cargos de chefia e assessoramento, a redução do salário dos servidores em até 25%, além de uma completa alteração na carreira, com a criação de subcategorias dentro do serviço público. Estranhamente, a proposta deixava de fora categorias que possuem as maiores remunerações e benefícios do serviço público, como magistrados, parlamentares, membros do Ministério Público e militares.
Com a participação de Antonio Alves Neto, da Coordenação Geral da FASUBRA e de Thiago Schneider, do escritório de advocacia RCSM, que presta serviço de Assessoria Jurídica ao Sindipampa, nós conseguimos iniciar a discussão de um assunto que volta à pauta política do país neste início de ano.

 

Outubro: Sindipampa entra na discussão sobre a precarização do trabalho das tradutoras e intérpretes de Libras da Universidade

O mês de outubro marcou o início da participação do Sindipampa na discussão sobre precarização do trabalho das tradutoras e intérpretes de Libras da instituição durante o ensino remoto. Lidando com sobrecarga de trabalho e falta de uma rotina padronizada para atendimento das demandas, as “Tils”, como são conhecidas as intérpretes de libras, buscavam, desde o início do ano, a implementação de uma Instrução Normativa que regulamentasse e normatizasse suas atividades dentro da Instituição, a exemplo do que ocorre em outras universidades, como a Universidade Federal de Santa Maria e a Universidade Federal de Pelotas.
O que seria algo aparentemente simples, como a construção de uma normativa a partir do diálogo entre gestão e servidores da área, se transformou em uma epopeia, muito em virtude, justamente, da falta de vontade da Reitoria em dialogar com a categoria. Para se ter uma ideia, o assunto precisou virar tema de discussão no Consuni para que a Reitoria instituísse um grupo de trabalho para analisar o assunto. E aqui cabe um parêntese extremamente importante: apesar do Sindipampa ter se manifestado a favor do diálogo e se colocado à disposição para ajudar na construção dessa Normativa, apesar de haver discutido esse tema com a Reitoria durante uma reunião, e ter encaminhado um Ofício em que pedia uma conversa entre Gestão, Tils e Sindicato para tratar exclusivamente do assunto, o Sindipampa foi arbitrariamente excluído do Grupo de Trabalho constituído em meados de dezembro. Esse episódio ajuda a ilustrar um pouco do que a atual reitoria da Universidade entende por diálogo e representação.
Assim, seguimos ao lado das colegas tradutoras e intérpretes de libras, e colocamos à disposição delas a Assessoria Jurídica do Sindipampa para ajudar no que for necessário, visto que o semestre 2020/2 já iniciou e a Instrução Normativa ainda não foi concluída.

 

Novembro: Nova reunião com a Reitoria

Em novembro, ao lado da Sesunipampa, tivemos a oportunidade de dialogar novamente com a Reitoria da Universidade. Mais uma vez a reunião se deu a partir de pauta definida pela gestão, que optou por trazer todos os Pró-Reitores da Instituição para que fizessem uma apresentação de seus trabalhos. Assim, a reunião se tornou uma espécie de monólogo, em que por diferentes pessoas, a Gestão era a única a falar. Contribuiu para isso o fato de que cada participante tinha 5 minutos de fala, logo, ambos os Sindicatos tiveram pouco mais de 10 minutos para expor e contrapor seus argumentos, ao passo que a Reitoria falou por mais de uma hora. Ali ficava evidente que em 2021 os Sindicatos, e toda a comunidade acadêmica, precisarão aumentar sua capacidade de organização e articulação, se quiserem participar, ativamente, da construção política da Universidade. E o mês de dezembro só viria a comprovar isso.

 

Dezembro: Eleição para cargos diretivos nas unidades e a defesa do direito de escolha

O mês de dezembro foi marcado pela eleição aos cargos diretivos (Direção, Coordenação Acadêmica e Coordenação Administrativa) dos campi e pela absurda possibilidade de 5 campi terem seus processos eletivos frustrados a partir de uma denúncia anônima que questionava o fato do Plano de Gestão não ter sido assinado por algumas chapas, mas ignorava que o Plano havia sido enviado por e-mail institucional, seguindo o que previa o Edital.
Foi a mobilização de toda a comunidade acadêmica, com a participação do Sindipampa e da Sesunipampa, que garantiu que o direito de escolha e o debate de ideias prevalecesse dentro da Universidade.

 

2020: Um ano de vitórias em diversas demandas judiciais da categoria

Em 2020 nós completamos 2 anos de parceria com os escritórios RCSM e Paese, Ferreira & Advogados Associados, que prestam assessoria jurídica ao Sindipampa em diversas questões administrativas e judiciais. Ao longo desse ano, conseguimos importantes vitórias a partir de ações conduzidas por essa assessoria, como a obtenção ao direito do servidor da Unipampa em receber auxílio-transporte, independentemente do meio de transporte utilizado, e a condenação da Unipampa ao pagamento de valores reconhecidos em exercícios anteriores que, embora reconhecidos pela Administração, não eram pagos e acabavam sendo lançados em “exercícios anteriores”, ficando registrado o débito, mas sem qualquer previsão de pagamento. Os créditos têm origem nas mais diversas situações, tais como progressões funcionais, incentivo à qualificação, insalubridade, etc. Para maiores informações sobre essas ou outras demandas judiciais, os filiados podem entrar em contato diretamente com a Assessoria Jurídica através do e-mail juridico.sindipampa@gmail.com, ou pelos telefones (51) 3061.9892 (RCSM Advocacia) e (51) 3287.5200 (Paese, Ferreira & Advogados Associados).

 

Sindipampa (Gestão 2020 – 2023)

Coordenação Geral
Cristiani Ricordi (Jaguarão)
Eduardo Chagas (Bagé)
Graciela Sutério (Uruguaiana)

Coordenação de Gestão e Organização Sindical
Felipe Ethur (Itaqui)
Herval Vieira (Caçapava do Sul)
Marilda de Oliveira (Jaguarão)

Coordenação de Comunicação e Relação Social
Ailime Rodrigues (Jaguarão)
Carlos Alberto Garcia (São Gabriel)
Iuri Barcelos (Bagé)

Suplentes
Alexandra Pretto (Uruguaiana)
Angela Cristina Fleck (Caçapava do Sul)
Ruth Castro (Santana do Livramento)
Hilda Mara Nunes (Jaguarão)
João Carlos Jarosezwski (Dom Pedrito)
Lidiane de Carvalho (Jaguarão)

Conselho Fiscal
Jucenir da Rocha (Jaguarão)
Daiana Bezerra (Bagé)
Samuel Klarosk (Bagé)

Suplentes (Conselho Fiscal)
Roni Peroni (Dom Pedrito)
Camila Lacerda (Alegrete)
Aline Arim (Bagé)

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Cris Ricordi

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